Cirurgia de urgência
Negativa de cirurgia cardíaca, ortopédica, bariátrica ou de emergência.
Atendimento de urgência
Seu plano de saúde negou um procedimento?
Atuação técnica em ações de urgência.
Quando o plano nega um procedimento prescrito pelo médico, é possível pleitear a autorização judicialmente, com pedido liminar quando há urgência comprovada. Atendimento inclusive em fins de semana.
- Atuação técnica em Direito à Saúde
- Atendimento inclusive em fins de semana
- Pedido liminar em casos de urgência comprovada
Dra. Fábia Mendes · OAB/DF 55.931 · Direito à Saúde · Atendimento em todo o Brasil
Liminar
Pedido cabível em casos de urgência comprovada
7 dias
Atendimento inclusive sábado e domingo
OAB/DF
55.931 · Registro ativo há +5 anos
O que atendemos
Negativas de plano de saúde discutidas na Justiça
Procedimentos prescritos pelo médico assistente que tenham sido negados pelo plano podem ser objeto de ação judicial, com pedido liminar quando há urgência.
Medicamento negado
Remédio de alto custo, off-label ou fora da lista do plano.
Exame recusado
Exames de imagem, biópsias ou procedimentos diagnósticos negados.
Internação negada
Recusa de internação em UTI ou hospital credenciado.
Tratamento oncológico
Quimioterapia, radioterapia ou imunoterapia negadas.
Tratamento psiquiátrico
Internação ou sessões de saúde mental recusadas.
Como funciona
Como conduzimos a ação judicial
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Contato inicial
Envie pelo WhatsApp a negativa do plano e o relatório médico para análise documental.
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Análise do caso
Análise técnica da documentação para identificar a base jurídica aplicável à situação.
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Ação judicial com pedido de liminar
Quando há urgência comprovada, a ação é proposta com pedido de tutela de urgência (liminar).
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Decisão judicial
O juiz decide o pedido conforme a documentação apresentada e os fundamentos jurídicos. A duração depende do juízo.
Atendimento de urgência
Negativas de plano de saúde podem ser discutidas judicialmente.
Procedimentos prescritos pelo médico assistente para tratamento de doença coberta têm proteção legal. O STJ possui jurisprudência sobre a obrigatoriedade de cobertura, inclusive quando o medicamento está fora do rol da ANS (Tema 990). A via judicial, com pedido de tutela de urgência quando cabível, é uma opção técnica para discutir a recusa do plano.
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Direito à Saúde · Ações contra Negativas de Planos
Dra. Fábia Mendes
- OAB/DF 55.931
- Atuação em Direito à Saúde e do Consumidor
- Atendimento de urgência inclusive em fins de semana
- Atendimento presencial (Brasília/DF) e online
Advogada inscrita na OAB/DF 55.931, com atuação em ações judiciais contra negativas administrativas de planos de saúde — cirurgias, medicamentos, exames, internações em UTI, tratamentos oncológicos e psiquiátricos. Inclui pedido de tutela de urgência (liminar) quando há urgência comprovada. Atendimento inclusive em fins de semana.
@fabiams.advDúvidas frequentes
Perguntas que todo mundo faz
Os honorários são estabelecidos após a análise documental do caso, conforme a complexidade e a fase processual aplicável.
A duração depende do juízo competente e da urgência demonstrada no caso. Em situações de urgência ou emergência médica comprovada, o pedido de tutela de urgência é apreciado em prazo célere pelo juízo.
Sim. A negativa verbal pode ser comprovada por outros meios. No entanto, sempre que possível, recomenda-se solicitar a negativa formal por escrito ou e-mail, pois facilita a instrução processual.
Os planos regulamentados pela ANS estão sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor e à jurisprudência aplicável quando há negativa de procedimentos cobertos pelo rol da ANS ou prescritos pelo médico assistente, conforme o Tema 990 do STJ.
Não. Todo o atendimento inicial é feito por WhatsApp ou videochamada. Você só precisa enviar os documentos digitalizados (negativa do plano e relatório médico). O contrato é assinado digitalmente.
O cancelamento unilateral do contrato em retaliação ao exercício regular de direito do consumidor não tem amparo legal. Caso ocorra, é cabível discussão judicial e eventual pleito de indenização por dano moral, conforme o caso concreto.
Documento de identidade, comprovante do plano (carteirinha ou contrato), relatório/prescrição médica indicando o procedimento, exames anteriores se houver, e a negativa do plano (formal ou print de mensagem). Tudo pode ser enviado por WhatsApp.
Atendimento de urgência
Direito à Saúde · OAB/DF 55.931
Em casos de negativa de procedimento médico pelo plano de saúde, a Dra. Fábia analisa a documentação e indica o caminho jurídico aplicável ao caso.